Pesquisa Geral dos Atos do TJ/CGJ:
http://webfarm.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?busca=legislacao
Adjudicação Compulsória - Procedimentos
Noções Gerais Procedimento RGI e Notas
Provimento CGJ 02-2017 Modelos
Provimento CNJ nº 58/2016 Resolução CNJ nº 228/2016 Liminar em PP nº 0007437-63.2016.2.00.0000 - CNJ Provimento CNJ nº 62/2017 (Uniformização para Apostilamento)
Processo CGJ nº 2013-0129101
Com Conteúdo - Aviso 384/2013 Sem Conteúdo - Aviso 1432/2013 Aviso 565/2014
Banco de Indisponibilidade de Bens-BIB e LEI 11.441/07
Aviso CGJ nº 487/2011 - Orientações e Multas
Banco de Informações sobre Óbitos
Provimento CGJ nº 36/2015 - Busca de Óbitos para Procuração
CDA-DM-DS Por Indicação (art. 978)
Provimento CGJ 78/2014
Central de Protesto do RJ - CENPROT-RJ
Provimento CGJ 07/2017
Certidão Eletrônica
Provimento CGJ 89/2016
CND-INSS
Construção-Dispensa-Provimento 67/2013 Aviso CGJ 1058/2014 (Ver Enunciado 2)
CNIB - Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens
Provimento CNJ 39/2014 Manual para RGI Aviso CGJ 1681/2014
Corpo de Bombeiros - Certificado de Aprovação
Decreto-lei nº 247/1975 Decreto nº 897/1976 Decreto nº 35.671/2004
Distribuição Eletrônica
Provimento CGJ nº 84/2014 Provimento CGJ nº 35/2015 Aviso CGJ nº 181/2015
Documentos de Identidade Válidos
Aviso CGJ nº 1491/2016 Leis e Avisos
DUT Eletrônico
Provimento CGJ nº 08/2018
Etiqueta de Segurança
Provimento CGJ nº 42/2014
FETJ
Ato Executivo Conjunto 27/1999 (20%) Aviso TJ 57/2010 (Enunciados) - Veja nº 20
Gratuidade
Ato Normativo Conjunto 27/2013 Aviso CGJ nº 1405/2018 Modelo Declaração de Hipossuficiência
Imóvel Rural
SISREG - Sistema de Gestão Fundiária - Aviso CGJ 584/2015
Livro Adicional - Dispensa
Provimento CGJ 7/2014
Livro Diário Auxiliar, de Correições e de Controle de Depósito
Provimento 45/2015-CNJ Provimento 34/2013-CNJ (revogado) Aviso CGJ 1572/2013 Aviso CGJ 1153/2015 (Escrituração) Aviso CGJ 1154/2015
Malote Digital
Provimento CGJ nº 45/2014
Provimento CGJ nº 64/2016
Matrículas - Duplicidade - Orienta
Aviso 82/2013 Aviso CGJ 245/2014 Aviso CGJ 1269/2015
Padrões Mínimos de Segurança e Backup de Dados
Provimento CNJ nº 74/2018 Aviso CGJ nº 1270/2018
Papel de Segurança
Provimento nº 01/2016
PMCMV
Portaria CGJ nº 74/2013 (Resumo)
Prescrição Quinquenal - Devolução de Emolumentos e Fundos
Processo: 2011 e 2012 Processo: 2018
Promessa de Compra e Venda
Aviso CGJ 1058/2014 (Ver Enunciado 8)
Protesto - Cancelamento Eletrônico (art. 1004)
Provimento CGJ 78/2014
Protesto - Pagamento Postecipado
Ato Normativo 11/2010
Registro Eletrônico
Provimento nº 47/2015 - CNJ - (RGI) Provimento nº 48/2016 - CNJ - (RTD e RCPJ)
Reserva Legal - Averbação facultativa no RGI
Acórdão do Conselho da Magistratura RJ - Março-2014 Instrução Normativa nº 2/2014 - Min.Meio Ambiente - Dispõe sobre o C.A.R.
Restauração de Livros
Provimento CNJ 23/2012 (vide art. 19/20 da CN-CGJ)
Selo Eletrônico
BoletimCGJ Provimento CGJ 15/2014 Downloads e FAQ
Tabela de Temporalidade dos Serviços Extrajudiciais
Ato Executivo nº 5296/2009 Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 01/2015 Provimento CNJ nº 50/2015 Normas da CGJ sobre Tabela de Temporalidade Aviso CGJ 230/2016 - Autorização da CGJ-RJ
Taxa Judiciária - Teto
Aviso CGJ 860/2013
Territorialidade - Notificações
Aviso CGJ 383/2013
Testamento - Busca online CENSEC - Obrigatoriedade
Provimento CNJ nº 56/2016
Usucapião Administrativa - Procedimentos
Provimento CNJ nº 65/2017 Provimento CGJ nº 23/2016 Passo a passo para lavratura da Ata Notarial Requerimento para lavratura da Ata Notarial
Usufruto - Extinção - ITD
Aviso CGJ 1058/2014 (Ver Enunciado 7)